Agricultura floresta pesca e pecuária geral

Definição de superfície agrícola utilizada por conta própria

Definição de superfície agrícola utilizada por conta própria.

Neste artigo encontrará uma definição sobre superfície agrícola utilizada por conta própria.

O conceito de superfície agrícola utilizada por conta própria pode ser definido como superfície agrícola utilizada que é propriedade do produtor. consideram-se também como exploradas por conta própria as terras cultivadas pelo produtor a título de usufrutuário, superficiário ou outros títulos equivalentes, em que: a) usufrutuário é o beneficiário de um direito denominado usufruto, que consiste no direito de converter em utilidade própria o uso ou o produto de um bem alheio, cabendo-lhe todos os frutos que o bem usufruído produzir; b) superficiário é o beneficiário de um direito de superfície, ou seja, o direito de uma pessoa ter propriedade de plantações feitas em terreno alheio, com autorização ou consentimento do proprietário.

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