Definição de conta emigrante

Definição de conta emigrante

Neste artigo encontrará uma definição sobre conta emigrante.

O conceito de conta emigrante pode ser definido como são depósitos denominados em escudos ou em moeda estrangeira, de qualquer maturidade, titulados por emigrantes e sujeitos a legislação especial. podem ser cotitulados pelo cônjuge do emigrante ou equiparado e pelos filhos, sendo permitida a sua movimentação a débito por pessoas residentes em território nacional que para tal tenham sido autorizadas pelos respetivos titulares. estas contas estão associadas à concessão de empréstimos, em moeda nacional ou estrangeira (denominados empréstimos sob o regime poupança-emigrante), destinados ao investimento em prédios urbanos ou rústicos e demais fins estipulados pela legislação regulamentar.

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