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Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:09 |
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamentoLer mais/Read more: |
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Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:09 |
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos e revoga a Portaria n.º 1407/2006, de 18 de DezembroLer mais/Read more: |
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Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:09 |
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivasLer mais/Read more: |
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