infobeira.com

Informação, anúncios grátis empresas, websites, emprego, formação, diversos, eventos

Publicar anúncio grátis

Infobeira Diário da república
Diário da República
Portaria n.º 99/2010, D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 15 Fevereiro 2010 18:40

Portaria n.º 99/2010, D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

Ler mais: Portaria n.º 99/2010, D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15
 
Portaria n.º 73/2010, D.R. n.º 24, Série I de 2010-02-04 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento

Ler mais/Read more: Diários do Dia da 1.ª Série - D.R.E.
 
Portaria n.º 72/2010, D.R. n.º 24, Série I de 2010-02-04 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos e revoga a Portaria n.º 1407/2006, de 18 de Dezembro

Ler mais/Read more: Diários do Dia da 1.ª Série - D.R.E.
 
Decreto-Lei n.º 10/2010, D.R. n.º 24, Série I de 2010-02-04 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas

Ler mais/Read more: Diários do Dia da 1.ª Série - D.R.E.
 
Mais artigos...
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>

Página 1 de 17

Adicionar a favoritos Partilhar