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A Cidadania pode ser definida como o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo, está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve associado à noção dos direitos, em especial aos direitos políticos, os quais permitem ao indivíduo, intervir na política do Estado, participando de modo directo ou indirecto na formação do governo e da sua administração, seja ao votar (direito), seja ao concorrer a cargo público (indirecto).
Contudo, no seio de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a existência de deveres, uma vez que numa sociedade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos seus deveres nas várias componentes da sociedade.
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