|
A situação de emprego é uma relação jurídica e profissional que se estabelece quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a outra pessoa/empresa/organização jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal ou em regime de prestação de serviços.
O Empregador é a pessoa/empresa/organização jurídica que contrata alguém para lhe prestar serviço como empregado. Assim o empregador pode ser uma empresa, o próprio Estado, os empregadores domésticos e as instituições sem fins lucrativos. O sector com o maior número de empregadores da actualidade é o sector de serviços, ultrapassando o comércio, a indústria, e o sector agro-pecuário, que já foram os maiores empregadores em épocas distintas da humanidade.
O Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, mediante uma compensação financeira, regalias sociais e profissionais.
|
|
